Sobre Subprefeituras

Acabo de ler um texto, um bom texto sobre os desafios da nova gestão em relação às subprefeituras ( http://tecedora.blogspot.com.br/2012/11/o-novo-papel-dos-subprefeitos-em-sao.html?spref=tw. )

Não poderia me eximir de comentar.

Com certeza as subprefeituras são uma grande vitrine da cidade e suas diferenças.

A estrutura é gigantesca e quem quiser conhecer melhor pode consultar o site da Prefeitura em  http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/

A divisão de cidade já é antiga, vem desde os tempos das Administrações Regionais e foi criada para pensar São Paulo em toda sua magnitude e lidar melhor com seus contrastes. As subprefeituras foram um passo a mais nessa ideia.

A estrutura é gigantesca e os problemas imensos.

Dos meus 32 anos de serviço público, 24 foram a serviço das subprefeituras, 3 delas.

Nesses anos de trabalho, a cada gestão, nós, funcionários temos que nos adaptarmos aos novos comandos sem porém observarmos muitas mudanças. Mudam os discursos, mas a ação, esbarra sempre em problemas arraigados não só nas subs mas principalmente na cultura vigente no país.

Vivemos ainda uma mentalidade colonialista. Nas subs por mais que se combata a situação ela se traduz na influência de parlamentares em seus nichos eleitorais. Dá-se aos vereadores um poder além da conta para garantir os seus desejos. A começar pelo nosso modelo eleitoral, isso só nos traz prejuízos.

De quatro em quatro anos tudo muda aparentemente. Projetos já existentes ganham um novo nome, mudanças mínimas talvez e com certeza novos gerentes.

A cada eleição, chegam junto com o novo prefeito os funcionários comissionados indicados por vereadores e demais agregados principalmente do partido que está  no comando.

Vejam bem, os cargos comissionados oferecidos são uma carga imensa aos cofres públicos.

Mas o pior é que em geral, essas pessoas que chegam por mais técnica ou politicamente habilidosas que sejam, não tem em sua maioria nenhuma experiência na área. Essa experiência chega lá pelo meio da gestão, quando então, as coisas começam a tomar um rumo. A cidade perde tempo , qualidade e fluidez.

É muito importante que a cidade seja o foco e não intenções de sedimentar a presença de partidos ou ideologias. Isso é obviamente o interesse de todos os partidos, de todos os gestores, mas tem que ser algo natural, resultado de um bom trabalho executado e nunca de uma influência de alguma espécie de propaganda subliminar construída com este fim.

Quanto a influência dos vereadores, ela deve ser limitada aquilo que é: a representação de uma parte  da população, o que em si, justifica o atendimento mais rápido de demandas desde que isto não fira prioridades   a serem satisfeitas e não interfira em projetos desenvolvidos.

Os subprefeitos devem sim ter uma postura de liderança junto a comunidade, agrega-la aos projetos de governo e garantir sua participação em tudo o que diga respeito aos destinos do município. Os mecanismos participativos existem (conselhos comunitários) e devem ser incrementados.

E este é um dos grandes problemas. A cultura brasileira seja por influência do período colonial, seja do período de ditadura militar, não tem como característica a influência popular nas decisões do governo. Há uma noção paternalista muito forte. As decisões sobre minha vida(população) são determinadas por eles (poder público). Isto sim tem que acabar. E dá trabalho, provavelmente décadas de trabalho.

Os subprefeitos esbarram também nas dificuldades em lidar com a força de trabalho efetiva. E isso muitas vezes até justifica a presença de comissionados. Os funcionários efetivos são resistentes, estão desestimulados e tem a seu favor a estabilidade no emprego.

Há  muita gente boa e competente, longe daquela imagem do paletó na cadeira, mas o simples fato de SEMPRE sermos preteridos em favor dos comissionados já nos deixa sem energia alguma. Os novos gestores que chegam após as eleições não nos dão crédito, não nos ouvem, nos veem como inimigos potenciais por muito tempo. E isso acontece com todos os partidos que vi passarem pela prefeitura nesses anos todos.

A valorização do funcionário efetivo deve ser prioridade também. Nossos salários são muito baixos, os índices de aumento uma afronta diante dos aumentos dados aos cargos mais elevados e às mesmas categorias de sempre, os médicos e os professores.

Meritocracia é o nome da solução. E a revisão da legislação que tem pontos absurdos como por exemplo o impedimento de promoções (pelo plano de carreira q não é cumprido) caso haja afastamento por licença médica. Ora! a pessoa com problemas de saúde precisa de mais dinheiro do que em condições normais. Além disso, isso reflete falta de confiança no corpo médico do departamento de saúde do trabalhador.

Recentemente, a Escola do Servidor Público foi premiada pelo programa de  treinamento oferecido aos servidores http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/planejamento/noticias/?p=47158   

Foi uma grande vitória. Mas até nesse setor é preciso melhorar. Uma ideia seriam os treinamentos locais, de acordo com o perfil e as necessidades de cada sub. 

Na gestão de Andrea Matarazzo nas subprefeituras, foi criado um processo amplo de incentivo à pós graduar os funcionários em gestão pública, outra grande oportunidade que trouxe profissionalização da força de trabalho.

Mas ainda é preciso mais.

Treinamentos técnicos tem que ser muito bem elaborados e por aqueles que atuam nas diversas áreas.

Novos concursos tem que ser feitos. O número de servidores efetivos vem sendo reduzido rapidamente e as funções que eles exerceriam tem sido executadas por contratados e terceirizados sem que tenha sido pensado em um reaproveitamento adequado dos funcionários na ativa. 

Mas de todos os desafios dos subprefeitos, o maior problema talvez venha a ser um mal que atinge a Prefeitura como um todo: a falta de fluidez na informação. Não é possível transitar e agir em conjunto com outras secretarias, com a própria secretaria de subs e entre as 31 subs sem que a informação circule de maneira eficiente.   

O desencontro de informações e uniformidade nos serviços cria um caos administrativo.

Nesse sentido, o do estabelecimento de informação e gestão coerentes e passíveis de cobrança de resultados, um projeto importante que deveria ser mantido é o de certificação pela norma ISO 9001 das praças de atendimento das subprefeituras. A certificação sela anos de um trabalho que visa a profissionalização dos serviços e a garantia de que mudanças não podem ser feitas sem uma justificativa coerente e bastante discutida entre os envolvidos. 

Que a população que ainda não o saiba, entenda que no que depende de nós funcionários, muito tem sido feito.

Não há texto no mundo capaz de esgotar o assunto desafios para as subprefeituras. 

As soluções passam por uma estreita e comprometida  relação entre todas as secretarias, com a população, com o prefeito e com órgãos estaduais e federais. Passam por solucionar o Brasil. E isso só será possível com a instituição de um planejamento estratégico que pense a cidade e suas regiões não com o intuito de uma mudança ideológica no pensamento popular, mas com a busca de resultados, o estabelecimento de metas, lado a lado com a população e apoio dos funcionários. 

Para nós, servidores efetivos, fica como sempre, a sensação de : lá vamos nós, novamente! 

Que a nova gestão seja bem sucedida, é o melhor para todos os atores dessa ópera louca que é administrar e viver São Paulo, mas que tenham nos funcionários de carreira aliados e não adversários, que nossas opiniões e experiências sejam respeitadas.