CF 1 - Água Mole em Pedra Dura

Água mole em pedra dura tanto bate até que fura diz o velho ditado.

Talvez tenha chegado a hora de considerarmos essas sabedorias populares no que diz respeito às nossas leis.

Não é possível que continuemos a assistir a vitória da violência sobre a ordem pública e social.

Existem inúmeros pontos onde em minha  opinião as leis do país já não fazem sentido.

A própria Constituição Federal precisa ser substituída. Muito pouco de seu texto vem sendo cumprido e o que vem só nos traz prejuízos.

O Código Penal então sofre de todas as demências senis possíveis e imagináveis.

Hoje, a imprensa deu visibilidade a mais um crime absurdo em São Paulo. Não que eles não ocorram diariamente, só que este caso apareceu na TV.

Um menino, universitário e trabalhador foi morto covardemente por uma besta de 17 anos.

Já sabemos o resultado certo? Nada vai acontecer além de uma temporada de um ano (tempo em que fará 18 anos) as custas do Estado.

Embora a maioridade penal seja um direito fundamental individual, ou seja, uma daquelas "clausulas pétreas" portanto imutáveis na CF, temos que considerar que segundo a mesma legislação, aos 16 o sujeito pode votar.

Eu faria mais (Dizem q Deus sabe o que faz, provavelmente por isto ele não me deu poder algum). abaixaria a idade penal para 14 anos e com a certeza de que em 10 anos nova alteração (pra baixo) seria necessária.

Hoje, um jovem de 14 anos sabe muito bem o que está fazendo. Ele tem muito mais informação, portanto sabe distinguir o certo do errado, o possível do impossível, o moral e o imoral, o ético e o não ético.

Basta observar as conversas deles por aí. A gente fica espantada!

Discorrem com perfeito raciocínio sobre todos os assuntos pontuais do país e da vida, embora limitados por um vocabulário primário e inflamados pelos impulsos juvenis.

Ma este impulso também poderia ser moderado como era antigamente pelos pais, pela sociedade e pelas autoridades.

A certeza da impunidade, a lentidão da justiça e a cada vez mais aparente ineficiência das polícias estão tornando nossas vidas insuportáveis.

O caso de hoje não aconteceu em um bairro periférico e pobre... nem em um local isolado como eram comuns os crimes de antigamente.

Foi ali, no meio de uma rua asfaltada, próxima ao metrô em um bairro central e até muito pouco tempo tranquilo e quase bucólico.

Precisamos decifrar todos os porquês, já que isto parece uma necessidade neurótica de muitos teóricos.

Mas convenhamos, todos conhecemos as causas.

É preciso uma força conjunta da sociedade para intervirmos em cada um dos aspectos que nos levaram a atual situação.

Porém, não da mais para esperar os resultados disto que seriam demorados e graduais.

No momento, a situação é emergencial.

Lamento, mas cabe ao poder público honrar seus altos salários, seu status poderoso e seus mecanismos legais de atuação e... agir.

Dá trabalho? Dá.

Causa polêmicas? Causa.

Mas autoridades existem para mandar e ponto. Pelo menos em situações calamitosas como as que estamos vivendo!

Falar em democracia na hora de legislar ou agir perante os ditames da lei, só faz sentido quando você tem certeza de que a sociedade prima pela ética, repudia a corrupção e cumpre todos os seus deveres.

Este seria o caminho para desfrutarmos de todos os nossos direitos.

Porém, enquanto agirmos como primatas enlouquecidos teremos que implorar a ação firme e eficiente dos instrumentos legais. 

Mas, instrumentos eficazes.

Nossa Constituição e nosso Código Penal já não o são.

Constituinte já!